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Apresentação

Marinello Advogados é um escritório especializado em assessoria para entes inseridos na inovação tecnológica e economia criativa. Dentro de nossa expertise, encontram-se temas que vão desde respostas à consultas básicas, envolvendo Propriedade Intelectual (marcas, patentes, transferências de tecnologia e direitos autorais), até operações mais complexas, como contratos em geral, questões societárias, franquias, internet (inclusive Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), incentivos à inovação, acesso ao patrimônio genético (biodiversidade brasileira), contencioso em geral e atmosfera legal voltada para startups.

Nosso Compromisso

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Áreas de Atuação

Franquia

Franquia

Franquia

  • Assessoria para constituição de franquia, elaboração de COF e contrato
  • Assessoria de negócio sob a ótica do franqueador e franqueado
  • Contencioso em geral
Marcas e Patentes

Marcas e Patentes

Marcas e Patentes

  • Depósito e acompanhamento de marcas no Brasil e Exterior
  • Contratos de licença de exploração de marcas e correlatos
  • Depósito e acompanhamento de patentes no Brasil e no Exterior
  • Contratos de licença de exploração de patentes e correlatos
Proteção de Dados

Proteção de Dados

Proteção de Dados

  • Orientação e consultoria referente a legislação nacional (LGPD) e EU (GDPR) envolvendo elaboração de políticas (privacidade e termos de uso), prazos de adequação, DPO, contratos com colaboradores e terceiros e assuntos correlatos.
Direito Autoral

Direito Autoral

Direito Autoral

  • Consultivo
  • Contratos de Cessão
  • Depósito Autoral – Escola Belas Artes e/ou Biblioteca Nacional
  • Depósito de Software
  • CONAR e Direito Publicitário
BIODIVERSIDADE BRASILEIRA

BIODIVERSIDADE BRASILEIRA

BIODIVERSIDADE BRASILEIRA

  • Contratos relacionados à Lei da Biodiversidade Brasileira, incluindo os que tratam de repartição de benefícios (monetária ou não monetária)
  • Assessoria na adequação e regularização de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
  • Assessoria para cadastro eletrônico de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado – SISGEN
SOCIETÁRIO

SOCIETÁRIO

SOCIETÁRIO

  • Consultoria e assessoria nas operações envolvendo constituições de sociedades empresariais
INOVAÇÃO

INOVAÇÃO

INOVAÇÃO

  • Contratos de parceria, envolvendo o setor produtivo, ICTs, agências de fomento
  • Contratos envolvendo incubação e parques tecnológicos
  • Contratos envolvendo direitos das Startup e crowndfunding
  • Incentivos Fiscais à Inovação
  • Contratos de Transferência de Tecnologias
CONTENCIOSO

CONTENCIOSO

CONTENCIOSO

  • Ações Judiciais envolvendo Propriedade Intelectual, aspectos consumeristas, concorrenciais, cíveis e franquias
  • Processos Administrativos de Marcas/Patentes e temas envolvendo ANVISA/ IBAMA/ CGEN/ CONAR/ INMETRO

Equipe

LUIZ RICARDO MARINELLO

LUIZ RICARDO MARINELLO

Idiomas: Português e Inglês

Áreas de Atuação: Consultivo e contencioso em propriedade intelectual, direito da inovação, biotecnologia, biodiversidade brasileira e contratos.

Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP, Professor de Propriedade Intelectual na INSPER; Professor na Escola Superior de Advocacia na Especialização em PI; Reconhecido pela LACCA em 2019/2020 como referência em Propriedade Intelectual na América Latina e pela Revista Análise em 2019; Coordenador adjunto na Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI; Coordenador da Disciplina "Direito ao Desenvolvimento Científico e Novas Tecnologias em Saúde" na Faculdades de Ciências da Saúde - FASIG/IGESP; Membro efetivo da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP. Nomeado coordenador de IG na ABPI, nomeado para a Diretoria Cultural da ASPI, nomeado conselheiro da ABC Cosmetologia, artigo publicado na Revista Toilet & Cosmetics.
EDUARDO SAMPAIO D’UTRA VAZ

EDUARDO SAMPAIO D’UTRA VAZ

Idiomas: Português e Inglês

Áreas de Atuação: Contratual e societário. LL.M. “Societário” INSPER (anterior IBMEC/SP); LL.M. “Contratos” INSPER (anterior IBMEC/SP); LL.M. “Foreign Lawyers” Florida International University – FIU (Miami, EUA). Advogado e administrador de empresas.

RENATA FAVA DE MORAES

RENATA FAVA DE MORAES

Idiomas: Português e Inglês.

Áreas de Atuação: Contratual, imobiliário e shopping centers.

Membro do ICSC- International Council of Shopping Centers, com sede em NY, EUA e do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Mais de 20 anos de experiência nas áreas de direito e gestão de shopping centers. Pós-graduação em direito imobiliário pelo SECOVI-SP; Pós-graduação em contratos pela COGEAE-PUC-SP.
JULIANA ZAMBONI

JULIANA ZAMBONI

Idiomas: Português.

Áreas de Atuação: Administrativo, Consultivo Franquia, Lei Geral de Proteção de Dados, Biotecnologia, Biodiversidade Brasileira, Licitações e contratos. Formada em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP (2013).

IVAN ALFARTH

IVAN ALFARTH

Idiomas: Português e Inglês.

Áreas de Atuação: Consultivo e contencioso em propriedade Intelectual, Direito Administrativo e Empresarial, contratos e solução de conflitos. Pós-Graduação em Direito Administrativo na PUC/SP.

BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA

BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA

Idiomas: Português e Inglês.

Áreas de Atuação: Consultivo, contencioso cível e em propriedade intelectual. Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e Pós-graduação Propriedade Intelectual, Entretenimento, Mídia e Fashion Law pela ESA-SP.

Isabella Estabile

Isabella Estabile

Idiomas: Português e Inglês.

Áreas de Atuação: Consultivo estratégico, contencioso em propriedade intelectual e biodiversidade brasileira. Mestre em Relações Internacionais: Análise e Gestão de Políticas Internacionais – MAPI - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Advogada premiada pela INTA em 2022 – “Tomorrow’s Leader Award”; Reconhecida como “Rising Star” em marcas pela Leaders League; Membro da Comissão de Indigenou's Rights da INTA - International IR Initiatives and Policy Analysis Sub-Committee; Coordenadora da Comissão de acesso à biodiversidade e inovação da ASPI; Membro da Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ

NICOLE MAGALHÃES

NICOLE MAGALHÃES

Idiomas: Português e Inglês.

Áreas de Atuação: Administrativo e consultivo em propriedade intelectual. Pós-graduação Propriedade Intelectual, Entretenimento, Mídia e Fashion Law pela ESA-SP.

CLEYD ANDRADE

CLEYD ANDRADE

Idiomas: Português

Áreas de Atuação: Administrativo

ACADÊMICOS DE DIREITO

Administrativo

CHIRLENE CABRAL

CHIRLENE CABRAL

Eventos

Artigo “A Lei da Biodiversidade Brasileira e os efeitos do Protocolo de Nagoia”

Data: 15 de outubro de 2021

Nossa Sócia, Bárbara Veiga, escreveu um artigo sobre o tema, que foi publicado pelo Portal Atualidade Cosmética.

Saiba mais

O que é acesso ao patrimônio genético?

Data:

Breve apresentação acerca do conceito de Acesso ao Patrimônio Genético.

Saiba mais

Lei Geral de Proteção de Dados – as multas passarão a ser aplicadas

Data: 2 de agosto de 2021

A partir de 01 de agosto de 2021, as sanções previstas nos artigos 52, 53 e 54 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) poderão ser aplicadas. Nossa sócia, Juliana Zamboni, escreveu um artigo sobre o tema e foi publicado hoje no portal www.cosmetoguia.com.br (link na BIO). Importante lembrar que a LGPD prevê punições que vão desde […]

Saiba mais

O que é indicação geográfica?

Data: 2 de junho de 2021

O que é indicação geográfica? Qual a diferença entre denominação de origem e indicação de procedência? Como estes direitos são tratados no Brasil e no exterior? Para uma conversa sobre o tema, tivemos uma conversa Sheila de Souza Corrêa de Melo, representante da Embrapa no Fórum Técnico de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado […]

Saiba mais

Impactos da Adesão do Brasil ao Protocolo de Nagoia

Data:

Com mais de 400 inscritos, realizamos um rico debate sobre a adesão do Brasil ao Protocolo de Nagoia. Agradecimentos especiais à Beatriz Milliet (Secretária da Biodiversidade e Presidente do CGEN), Artur Silva (Diretor Científico da Biotec-Amazônia) e João Hansen (VP de regulatórios da ABC). Abaixo o link com o evento na íntegra:

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Decisão do STF sobre patentes pode impactar ecossistema de inovação brasileiro

Data: 8 de abril de 2021

Caros, no dia 07 de abril de 2021, foi julgado pelo STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529. Trata-se de caso com enorme complexidade, pois envolve o debate limites temporais envolvendo patentes. Nosso escritório contribuiu com o tema através de artigo publicado no Portal Cosmetoguia (https://cosmetoguia.com.br/article/read/area/IND/id/934/) e também através da reportagem publicada hoje na Revista […]

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Brasil 61 – Com Protocolo de Nagoya, empresas estrangeiras podem investir mais na cadeia extrativista do Pará

Data: 29 de julho de 2020

Encontrem no link com a reportagem completa sobre a adesão do Brasil ao Protocolo de Nagoia, em parceria com a Associação BioTec-Amazônia. Lembramos que este é um tratado bastante relevante e estratégico para o Brasil, que terá a oportunidade de ver a sua legislação e seus ativos mais valorizados no exterior, bem como o desafio […]

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Portaria 199/20 do MMA regulamenta a regularização de acesso ao patrimônio genético para empresas estrangeiras

Data: 30 de abril de 2020

Portaria 199/20 editada pelo Ministério do Meio Ambiente define regras para que as empresas sediadas no exterior e que fizeram acesso ao patrimônio genético se regularizem. O escritório contribuiu com o tema através de artigo no Portal “cosmeticinnovation”.

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Propriedade Intelectual: um caminho inovador e limpo

Data: 27 de abril de 2020

Em parceria com a Biotec-Amazônia, contribuímos para o artigo abaixo publicado pela www.revistaamazonia.com.br trazendo algumas reflexões sobre a importância da ciência caminhar de forma conjunta com o sistema produtivo (notadamente em tempos de COVID-19) de forma sustentável

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Webinar – Nova Lei de Franquias

Data: 9 de abril de 2020

O sócio Luiz Marinello realizou um webinar em parceria com a Associação Brasileira de Cosmetologia sobre a nova Lei de Franquias em 08/04/2020. Encontrem, por favor, abaixo o link com a apresentação completa.

Saiba mais

Webinar sobre a “A nova Lei de Franquias. O que mudou?”

Data: 2 de abril de 2020

Data: 08/04 (quarta-feira) Horário: 14:00 (horário de Brasília) Link para inscrição

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Nova Lei de Franquias entra em vigor

Data: 27 de março de 2020

Em meio a um delicado momento de achatamento dos negócios em razão da indigesto (porém necessário) período de reclusão social, entra em vigor, hoje a nova Lei de Franquias (Lei 13.966/19). O escritório contribuiu para a revista FORBES sobre o tema (link abaixo).

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COVID-19

Data: 24 de março de 2020

Prezados Clientes, Estamos trabalhando em regime de homeoffice com a atenção e cuidados de praxe nos projetos de V. Sas. Assim permaneceremos até que a situação se estabilize. Juntos conseguiremos superar este momento delicado. Permanecemos à disposição para eventuais demandas e esclarecimentos.

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FASIG – Faculdade de Ciências da Saúde (IGESP)

Data: 29 de janeiro de 2020

A FASIG – Faculdade de Ciências da Saúde (IGESP) promove sua Pós-Graduação de Direito Médico, Hospitalar e da Saúde. O sócio Luiz Marinello – Professor Titular do Curso – está coordenando as disciplinas de “Direito ao Desenvolvimento Científico e Novas Tecnologias em Saúde” e “Direito Sanitário e Direito Farmacêutico”. Maiores informações no link:

Saiba mais

IBM avança em patentes registradas no Brasil

Data: 21 de janeiro de 2020

Nosso escritório contribuiu para a matéria da Revista FORBES sobre o backlog de patentes no Brasil, tema sensível e que teve recente avanço com medidas adotadas pelo INPI.

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1° Simpósio Brasileiro sobre Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado

Data: 6 de novembro de 2019

Contribuímos para o 1° Simpósio Brasileiro sobre Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado com a palestra “Biodiversidade nos Tribunais – reflexos e reflexões”, que aconteceu no Rio de Janeiro. Tema controverso que merece ampla discussão.

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Workshop Redação de Patentes em Santarém reforça conhecimento em propriedade intelectual

Data: 21 de outubro de 2019

Workshop de Patentes ministrado pelo colega Henry Suzuki, em Santarém (PA). O treinamento foi possível graças ao apoio de algumas instituições, inclusive pela BIOTEC-AMAZÔNIA que neste ato está representada pelo sócio do escritório, Luiz Ricardo Marinello, que falou ao G1 sobre o evento.

Saiba mais

CGEN edita nova resolução ampliando prazos para regularização (em determinados casos)

Data: 14 de outubro de 2019

O Sócio Luiz Ricardo Marinello publicou o seguinte artigo: “CGEN edita nova resolução ampliando prazos para regularização (em determinados casos)”.

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Inovação Global – FORBES

Data: 24 de julho de 2019

A Revista Forbes, através da jornalista Angelica Mari, publicou hoje uma visão bastante otimista quanto ao cenário dos avanços da inovação no Brasil, com enfoque na iniciativa privada – que pode puxar, através de meios próprios os índices de inovação no Brasil. Na nota, o escritório contribuiu com um comentário sobre o backlog de patentes […]

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Webinar acesso ao patrimônio genético – REDE INOVA SÃO PAULO

Data: 26 de abril de 2019

O sócio Luiz Ricardo Marinello participou do 1º Webinar da Rede Inova São Paulo, sobre o Acesso ao Patrimônio Genético, e fará uma introdução sobre a legislação e tratados internacionais.

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O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?

Data: 23 de abril de 2019

O sócio Luiz Marinello Publicou o Artigo: “O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?

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Por que é tão difícil inovar no Brasil? – FORBES

Data: 13 de julho de 2018

A Lei de Inovação Tecnológica foi um marco relevante como um dos instrumentos para o aumento dos índices de inovação no Brasil, mas não basta uma nova legislação para que o país avance. Através da reportagem em referência, o sócio Luiz Ricardo Marinello teve a oportunidade de contribuir com a discussão para a Revista Forbes.

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Guia de boas práticas jurídicas da Rede Inova São Paulo

Data: 7 de maio de 2018

Colaboramos na redação do Guia de Boas Práticas Jurídicas da Rede Inova São Paulo. Para baixar o guia, acesse o link abaixo. O Guia foi promovido pelo Projeto Inova Capacita, por meio da Rede Inova São Paulo (que reúne 37 NITs) e foi dividido em seis capítulos com as seguintes temáticas: “Lei de Inovação, suas […]

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RECONHECIMENTOS

LACCA (Latin America Corporate Counsel Association - 2022
LACCA (Latin America Corporate Counsel Association - 2021
LACCA (Latin America Corporate Counsel Association - 2020
Análise Advocacia 500 - Advogado Mais Admirado 2019
Análise Advocacia 500 - Mais Admirado 2017
Análise Advocacia 500 - Mais Admirado 2016
Análise Advocacia 500 - Mais Admirado 2014

O anuário Análise Advocacia 500 é um dos mais relevantes respeitados no mercado jurídico brasileiro. A Pesquisa desenvolvida pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) identifica os principais advogados da América Latina .

Contato

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