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Apresentação

Marinello Advogados é um escritório especializado em assessoria para entes inseridos na inovação tecnológica e economia criativa. Dentro de nossa expertise, encontram-se temas que vão desde respostas à consultas básicas, envolvendo Propriedade Intelectual (marcas, patentes, transferências de tecnologia e direitos autorais), até operações mais complexas, como contratos em geral, questões societárias, franquias, internet (inclusive Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), incentivos à inovação, acesso ao patrimônio genético (biodiversidade brasileira), contencioso em geral e atmosfera legal voltada para startups.

Áreas de Atuação

Franquia

Franquia

Franquia

  • Assessoria para constituição de franquia, elaboração de COF e contrato
  • Assessoria de negócio sob a ótica do franqueador e franqueado
  • Contencioso em geral
Marcas e Patentes

Marcas e Patentes

Marcas e Patentes

  • Depósito e acompanhamento de marcas no Brasil e Exterior
  • Contratos de licença de exploração de marcas e correlatos
  • Depósito e acompanhamento de patentes no Brasil e no Exterior
  • Contratos de licença de exploração de patentes e correlatos
Proteção de Dados

Proteção de Dados

Proteção de Dados

  • Orientação e consultoria referente a legislação nacional (LGPD) e EU (GDPR) envolvendo elaboração de políticas (privacidade e termos de uso), prazos de adequação, DPO, contratos com colaboradores e terceiros e assuntos correlatos.
Direito Autoral

Direito Autoral

Direito Autoral

  • Consultivo
  • Contratos de Cessão
  • Depósito Autoral – Escola Belas Artes e/ou Biblioteca Nacional
  • Depósito de Software
  • CONAR e Direito Publicitário
BIODIVERSIDADE BRASILEIRA

BIODIVERSIDADE BRASILEIRA

BIODIVERSIDADE BRASILEIRA

  • Contratos relacionados à Lei da Biodiversidade Brasileira, incluindo os que tratam de repartição de benefícios (monetária ou não monetária)
  • Assessoria na adequação e regularização de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
  • Assessoria para cadastro eletrônico de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado – SISGEN
SOCIETÁRIO

SOCIETÁRIO

SOCIETÁRIO

  • Consultoria e assessoria nas operações envolvendo constituições de sociedades empresariais
INOVAÇÃO

INOVAÇÃO

INOVAÇÃO

  • Contratos de parceria, envolvendo o setor produtivo, ICTs, agências de fomento
  • Contratos envolvendo incubação e parques tecnológicos
  • Contratos envolvendo direitos das Startup e crowndfunding
  • Incentivos Fiscais à Inovação
  • Contratos de Transferência de Tecnologias
CONTENCIOSO

CONTENCIOSO

CONTENCIOSO

  • Ações Judiciais envolvendo Propriedade Intelectual, aspectos consumeristas, concorrenciais, cíveis e franquias
  • Processos Administrativos de Marcas/Patentes e temas envolvendo ANVISA/ IBAMA/ CGEN/ CONAR/ INMETRO

Equipe

LUIZ RICARDO MARINELLO

LUIZ RICARDO MARINELLO

Idiomas: Português e Inglês

Áreas de Atuação: consultivo e contencioso em propriedade intelectual, direito da inovação, biotecnologia, biodiversidade brasileira e contratos.

Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP, Professor de Propriedade Intelectual na INSPER; Professor na Escola Superior de Advocacia na Especialização em PI; Reconhecido pela LACCA em 2019/2020 como referência em Propriedade Intelectual na América Latina e pela Revista Análise em 2019; Coordenador adjunto na Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI; Coordenador da Disciplina "Direito ao Desenvolvimento Científico e Novas Tecnologias em Saúde" na Faculdades de Ciências da Saúde - FASIG/IGESP; Membro efetivo da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP.
BÁRBARA ANNE DE SANDRE VEIGA

BÁRBARA ANNE DE SANDRE VEIGA

Idiomas: Português e Inglês

Áreas de Atuação: Administrativo, consultivo e contencioso em propriedade intelectual, franquia, direito da inovação, biotecnologia biodiversidade brasileira e contratos. Formada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2013). Especialização em Direito Tributário pela IBET (2014). Pós Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017).

EDUARDO SAMPAIO D’UTRA VAZ

EDUARDO SAMPAIO D’UTRA VAZ

Idiomas: Português e Inglês

Áreas de Atuação: Contratual e societário. LL.M. “Societário” INSPER (anterior IBMEC/SP); LL.M. “Contratos” INSPER (anterior IBMEC/SP); LL.M. “Foreign Lawyers” Florida International University – FIU (Miami, EUA). Advogado e administrador de empresas.

RENATA FAVA DE MORAES

RENATA FAVA DE MORAES

Idiomas: Português e Inglês.

Áreas de Atuação: Contratual, imobiliário e shopping centers. Membro efetivo do ICSC- International Council of Shopping Centers, com sede em NY, EUA. Mais de 20 anos de experiência nas áreas de direito e gestão de shopping centers. Pós-graduação em direito imobiliário pelo SECOVI-SP; Pós-graduação em contratos pela COGEAE-PUC-SP.

JULIANA ZAMBONI

JULIANA ZAMBONI

Idiomas: Português.

Áreas de Atuação: Administrativo, Consultivo Franquia, Lei Geral de Proteção de Dados, Biotecnologia, Biodiversidade Brasileira, Licitações e contratos. Formada em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP (2013).

IVAN ALFARTH

IVAN ALFARTH

Idiomas: Português e Inglês.

Áreas de Atuação: Consultivo e contencioso em propriedade Intelectual, Direito Administrativo e Empresarial, contratos e solução de conflitos. Pós-Graduação em Direito Administrativo na PUC/SP.

BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA

BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA

Idiomas: Português e Inglês.

Áreas de Atuação: Consultivo, contencioso cível e em propriedade intelectual. Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

ACADÊMICOS DE DIREITO

NICOLE MAGALHÃES

NICOLE MAGALHÃES

Administrativo

CHIRLENE CABRAL

CHIRLENE CABRAL

Eventos

Brasil 61 – Com Protocolo de Nagoya, empresas estrangeiras podem investir mais na cadeia extrativista do Pará

Data: 29 de julho de 2020

Encontrem no link com a reportagem completa sobre a adesão do Brasil ao Protocolo de Nagoia, em parceria com a Associação BioTec-Amazônia. Lembramos que este é um tratado bastante relevante e estratégico para o Brasil, que terá a oportunidade de ver a sua legislação e seus ativos mais valorizados no exterior, bem como o desafio […]

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Portaria 199/20 do MMA regulamenta a regularização de acesso ao patrimônio genético para empresas estrangeiras

Data: 30 de abril de 2020

Portaria 199/20 editada pelo Ministério do Meio Ambiente define regras para que as empresas sediadas no exterior e que fizeram acesso ao patrimônio genético se regularizem. O escritório contribuiu com o tema através de artigo no Portal “cosmeticinnovation”.

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Propriedade Intelectual: um caminho inovador e limpo

Data: 27 de abril de 2020

Em parceria com a Biotec-Amazônia, contribuímos para o artigo abaixo publicado pela www.revistaamazonia.com.br trazendo algumas reflexões sobre a importância da ciência caminhar de forma conjunta com o sistema produtivo (notadamente em tempos de COVID-19) de forma sustentável

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Webinar – Nova Lei de Franquias

Data: 9 de abril de 2020

O sócio Luiz Marinello realizou um webinar em parceria com a Associação Brasileira de Cosmetologia sobre a nova Lei de Franquias em 08/04/2020. Encontrem, por favor, abaixo o link com a apresentação completa.

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Nova Lei de Franquias entra em vigor

Data: 27 de março de 2020

Em meio a um delicado momento de achatamento dos negócios em razão da indigesto (porém necessário) período de reclusão social, entra em vigor, hoje a nova Lei de Franquias (Lei 13.966/19). O escritório contribuiu para a revista FORBES sobre o tema (link abaixo).

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COVID-19

Data: 24 de março de 2020

Prezados Clientes, Estamos trabalhando em regime de homeoffice com a atenção e cuidados de praxe nos projetos de V. Sas. Assim permaneceremos até que a situação se estabilize. Juntos conseguiremos superar este momento delicado. Permanecemos à disposição para eventuais demandas e esclarecimentos.

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FASIG – Faculdade de Ciências da Saúde (IGESP)

Data: 29 de janeiro de 2020

A FASIG – Faculdade de Ciências da Saúde (IGESP) promove sua Pós-Graduação de Direito Médico, Hospitalar e da Saúde. O sócio Luiz Marinello – Professor Titular do Curso – está coordenando as disciplinas de “Direito ao Desenvolvimento Científico e Novas Tecnologias em Saúde” e “Direito Sanitário e Direito Farmacêutico”. Maiores informações no link:

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IBM avança em patentes registradas no Brasil

Data: 21 de janeiro de 2020

Nosso escritório contribuiu para a matéria da Revista FORBES sobre o backlog de patentes no Brasil, tema sensível e que teve recente avanço com medidas adotadas pelo INPI.

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1° Simpósio Brasileiro sobre Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado

Data: 6 de novembro de 2019

Contribuímos para o 1° Simpósio Brasileiro sobre Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado com a palestra “Biodiversidade nos Tribunais – reflexos e reflexões”, que aconteceu no Rio de Janeiro. Tema controverso que merece ampla discussão.

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Workshop Redação de Patentes em Santarém reforça conhecimento em propriedade intelectual

Data: 21 de outubro de 2019

Workshop de Patentes ministrado pelo colega Henry Suzuki, em Santarém (PA). O treinamento foi possível graças ao apoio de algumas instituições, inclusive pela BIOTEC-AMAZÔNIA que neste ato está representada pelo sócio do escritório, Luiz Ricardo Marinello, que falou ao G1 sobre o evento.

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CGEN edita nova resolução ampliando prazos para regularização (em determinados casos)

Data: 14 de outubro de 2019

O Sócio Luiz Ricardo Marinello publicou o seguinte artigo: “CGEN edita nova resolução ampliando prazos para regularização (em determinados casos)”.

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Inovação Global – FORBES

Data: 24 de julho de 2019

A Revista Forbes, através da jornalista Angelica Mari, publicou hoje uma visão bastante otimista quanto ao cenário dos avanços da inovação no Brasil, com enfoque na iniciativa privada – que pode puxar, através de meios próprios os índices de inovação no Brasil. Na nota, o escritório contribuiu com um comentário sobre o backlog de patentes […]

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Webinar acesso ao patrimônio genético – REDE INOVA SÃO PAULO

Data: 26 de abril de 2019

O sócio Luiz Ricardo Marinello participou do 1º Webinar da Rede Inova São Paulo, sobre o Acesso ao Patrimônio Genético, e fará uma introdução sobre a legislação e tratados internacionais.

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O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?

Data: 23 de abril de 2019

O sócio Luiz Marinello Publicou o Artigo: “O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?

Saiba mais

Por que é tão difícil inovar no Brasil? – FORBES

Data: 13 de julho de 2018

A Lei de Inovação Tecnológica foi um marco relevante como um dos instrumentos para o aumento dos índices de inovação no Brasil, mas não basta uma nova legislação para que o país avance. Através da reportagem em referência, o sócio Luiz Ricardo Marinello teve a oportunidade de contribuir com a discussão para a Revista Forbes.

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Guia de boas práticas jurídicas da Rede Inova São Paulo

Data: 7 de maio de 2018

Colaboramos na redação do Guia de Boas Práticas Jurídicas da Rede Inova São Paulo. Para baixar o guia, acesse o link abaixo. O Guia foi promovido pelo Projeto Inova Capacita, por meio da Rede Inova São Paulo (que reúne 37 NITs) e foi dividido em seis capítulos com as seguintes temáticas: “Lei de Inovação, suas […]

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RECONHECIMENTOS

LACCA (Latin America Corporate Counsel Association - 2021
LACCA (Latin America Corporate Counsel Association - 2020
Análise Advocacia 500 - Advogado Mais Admirado 2019
Análise Advocacia 500 - Mais Admirado 2017
Análise Advocacia 500 - Mais Admirado 2016
Análise Advocacia 500 - Mais Admirado 2014

O anuário Análise Advocacia 500 é um dos mais relevantes respeitados no mercado jurídico brasileiro. A Pesquisa desenvolvida pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) identifica os principais advogados da América Latina .

Contato

Avenida Angélica, nº 2.163 - 7º andar, cj. 71 CEP 01227-200

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