A partir de 01 de agosto de 2021, as sanções previstas nos artigos 52, 53 e 54 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) poderão ser aplicadas. Nossa sócia, Juliana Zamboni, escreveu um artigo sobre o tema e foi publicado hoje no portal www.cosmetoguia.com.br (link na BIO). Importante lembrar que a LGPD prevê punições que vão desde […]

O que é indicação geográfica? Qual a diferença entre denominação de origem e indicação de procedência? Como estes direitos são tratados no Brasil e no exterior? Para uma conversa sobre o tema, tivemos uma conversa Sheila de Souza Corrêa de Melo, representante da Embrapa no Fórum Técnico de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado […]

Com mais de 400 inscritos, realizamos um rico debate sobre a adesão do Brasil ao Protocolo de Nagoia. Agradecimentos especiais à Beatriz Milliet (Secretária da Biodiversidade e Presidente do CGEN), Artur Silva (Diretor Científico da Biotec-Amazônia) e João Hansen (VP de regulatórios da ABC). Abaixo o link com o evento na íntegra:

Caros, no dia 07 de abril de 2021, foi julgado pelo STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529. Trata-se de caso com enorme complexidade, pois envolve o debate limites temporais envolvendo patentes. Nosso escritório contribuiu com o tema através de artigo publicado no Portal Cosmetoguia (https://cosmetoguia.com.br/article/read/area/IND/id/934/) e também através da reportagem publicada hoje na Revista […]

Encontrem no link com a reportagem completa sobre a adesão do Brasil ao Protocolo de Nagoia, em parceria com a Associação BioTec-Amazônia. Lembramos que este é um tratado bastante relevante e estratégico para o Brasil, que terá a oportunidade de ver a sua legislação e seus ativos mais valorizados no exterior, bem como o desafio […]

Portaria 199/20 editada pelo Ministério do Meio Ambiente define regras para que as empresas sediadas no exterior e que fizeram acesso ao patrimônio genético se regularizem. O escritório contribuiu com o tema através de artigo no Portal “cosmeticinnovation”.

Em parceria com a Biotec-Amazônia, contribuímos para o artigo abaixo publicado pela www.revistaamazonia.com.br trazendo algumas reflexões sobre a importância da ciência caminhar de forma conjunta com o sistema produtivo (notadamente em tempos de COVID-19) de forma sustentável

O sócio Luiz Marinello realizou um webinar em parceria com a Associação Brasileira de Cosmetologia sobre a nova Lei de Franquias em 08/04/2020. Encontrem, por favor, abaixo o link com a apresentação completa.

Data: 08/04 (quarta-feira) Horário: 14:00 (horário de Brasília) Link para inscrição

Em meio a um delicado momento de achatamento dos negócios em razão da indigesto (porém necessário) período de reclusão social, entra em vigor, hoje a nova Lei de Franquias (Lei 13.966/19). O escritório contribuiu para a revista FORBES sobre o tema (link abaixo).

Prezados Clientes, Estamos trabalhando em regime de homeoffice com a atenção e cuidados de praxe nos projetos de V. Sas. Assim permaneceremos até que a situação se estabilize. Juntos conseguiremos superar este momento delicado. Permanecemos à disposição para eventuais demandas e esclarecimentos.

A FASIG – Faculdade de Ciências da Saúde (IGESP) promove sua Pós-Graduação de Direito Médico, Hospitalar e da Saúde. O sócio Luiz Marinello – Professor Titular do Curso – está coordenando as disciplinas de “Direito ao Desenvolvimento Científico e Novas Tecnologias em Saúde” e “Direito Sanitário e Direito Farmacêutico”. Maiores informações no link:

Nosso escritório contribuiu para a matéria da Revista FORBES sobre o backlog de patentes no Brasil, tema sensível e que teve recente avanço com medidas adotadas pelo INPI.

Contribuímos para o 1° Simpósio Brasileiro sobre Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado com a palestra “Biodiversidade nos Tribunais – reflexos e reflexões”, que aconteceu no Rio de Janeiro. Tema controverso que merece ampla discussão.

Workshop de Patentes ministrado pelo colega Henry Suzuki, em Santarém (PA). O treinamento foi possível graças ao apoio de algumas instituições, inclusive pela BIOTEC-AMAZÔNIA que neste ato está representada pelo sócio do escritório, Luiz Ricardo Marinello, que falou ao G1 sobre o evento.

O Sócio Luiz Ricardo Marinello publicou o seguinte artigo: “CGEN edita nova resolução ampliando prazos para regularização (em determinados casos)”.

A Revista Forbes, através da jornalista Angelica Mari, publicou hoje uma visão bastante otimista quanto ao cenário dos avanços da inovação no Brasil, com enfoque na iniciativa privada – que pode puxar, através de meios próprios os índices de inovação no Brasil. Na nota, o escritório contribuiu com um comentário sobre o backlog de patentes […]

O sócio Luiz Marinello Publicou o Artigo: “O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?

A Lei de Inovação Tecnológica foi um marco relevante como um dos instrumentos para o aumento dos índices de inovação no Brasil, mas não basta uma nova legislação para que o país avance. Através da reportagem em referência, o sócio Luiz Ricardo Marinello teve a oportunidade de contribuir com a discussão para a Revista Forbes.

Colaboramos na redação do Guia de Boas Práticas Jurídicas da Rede Inova São Paulo. Para baixar o guia, acesse o link abaixo. O Guia foi promovido pelo Projeto Inova Capacita, por meio da Rede Inova São Paulo (que reúne 37 NITs) e foi dividido em seis capítulos com as seguintes temáticas: “Lei de Inovação, suas […]